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O Cine-Teatro assistiu, no dia 11 de outubro, a mais um momento alto das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril no Concelho de Loulé. Sob o mote «O Arco da Governação», três antigos autarcas louletanos eleitos por sufrágio direto – José Mendes Bota, Joaquim Vairinhos e Vítor Aleixo – deram o seu Grande Testemunho sobre o período em que exerceram as funções de presidentes de Câmara, o atual momento das autarquias e o futuro do poder local.
José Mendes Bota, autarca entre 1983 e 1985, eleito com apenas 27 anos, sublinhou o facto de “o regime de abertura democrática criado com o 25 de Abril ter permitido ter um jovem eleito pela vontade popular a presidir a uma câmara e também que uma nova geração tomasse nas suas mãos o destino da governação quer ao nível nacional, quer local”. A mesma opinião foi partilhada pelo atual edil que, entre 1999 e 2002 esteve igualmente à frente dos destinos do maior município algarvio. “O nosso poder local é filho da democracia. Antes do 25 de Abril Loulé era uma cidade muito fechada sobre si própria, fortemente estratificada socialmente. Foi graças à democracia que qualquer um, independentemente do seu estrato social, habilitações ou fortuna, pudesse ser presidente de câmara”, disse Vítor Aleixo. Já Joaquim Vairinhos afirmou que “sem Abril não havia o poder local como nós o conhecemos hoje” e enalteceu a “rede de pessoas que se disponibilizam, de quatro em quatro anos, para concorrer, sacrificando as suas vidas, para se dedicarem ao seu concelho e à coisa pública da sua terra”.
Recordando o período em que foi eleito, Mendes Bota referiu que Loulé era, então, “um Concelho completamente desprovido de infraestruturas básicas”, em que apenas 30 por cento da população tinha eletricidade, onde em certos bairros da própria sede do Concelho não havia água canalizada, onde não existiam praticamente estradas. Por outro lado, a ausência de finanças locais e o facto dos serviços públicos serem estruturas com poucos funcionários levaram a que, durante o seu mandato, tivesse havido uma “renovação completa”. O antigo autarca considerou que Loulé foi, durante esse tempo, “um exemplo a nível nacional” pelo forte desenvolvimento ao nível das infraestruturas, uma aposta forte no desporto, na juventude, no associativismo, na cultura e na organização dos serviços. Numa altura em que as verbas disponibilizadas aos municípios eram poucas, em que não existiam ainda fundos comunitários nem Lei das Finanças Locais, Mendes Bota falou das “parcerias público-privadas”de então, que permitiram que vários empreendimentos tivessem sido feitos com a participação de investidores privados. “Os meios financeiros eram parcos mas este era o tempo ainda em que a população ajudava a fazer, havia uma simbiose ente as populações e os autarcas”.
Por sua vez, Joaquim Vairinhos, que presidiu à Câmara de Loulé entre 1990 e 1999, tendo sido eleito depois Deputado ao Parlamento Europeu, sublinhou o facto da função de presidente de câmara ter sido aquela que mais prazer lhe deu já que foi aquela em que mais sentiu estar a servir o cidadão. Para este ex-autarca, ao contrário do que acontece no governo central, no poder local “há uma continuidade dos projetos que vêm detrás”. “Quando chegamos temos que nos confrontar com o que herdámos, com o ativo e com o passivo, e é isso que temos que gerir, ouvindo as populações”, salientou, referindo que, quando tomou posse no primeiro mandato o orçamento já tinha sido aprovado pelo anterior executivo e não o alterou.
A importância dos quadros comunitários de apoio durante a década de 90 possibilitaram um “importante desenvolvimento às populações”, numa altura em que, como Joaquim Vairinhos referiu, foi igualmente importante a criação de associações de municípios como a AMAL, e o pacto entre os autarcas e as populações. Apesar de considerar que a colaboração com a administração central foi ótima durante os seus mandatos já que possibilitou a construção do Tribunal de Loulé, do Porto de Pescas de Quarteira, do Lar da Misericórdia, dos centros de saúde, do Santuário da Nossa Senhora da Piedade, a criação do NERA ou a recuperação das praias de Quarteira e Vale do Lobo, este antigo autarca socialista sublinhou os grandes debates de então com o poder central que levaram, por exemplo, à criação de três nós no Concelho de ligação à Via do Infante. Ao contrário do que se passa hoje no contexto regional, pois considera que atualmente “a única voz que se ouve em defesa do Algarve é a do presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo”.
Vítor Aleixo, atualmente em exercício das suas funções mas presente nesta conferência a título de ex-autarca, referiu os dois anos que liderou o Concelho, entre 99 e 2002, em que havia “alguma disponibilidade financeira e que foi um período de muitas realizações materiais que faziam falta às pessoas”. No entanto, o que mais o realizou nessa altura foram as geminações com a Boavista (Cabo Verde) e Bissorã (Guiné Bissau) em que a sociedade louletana se juntou para angariar medicamentos, material escolar e outros bens para levar a esses povos africanos. A título de balanço dos quase 40 anos de democracia do poder local em Loulé considerou que “este foi um período em que as necessidades básicas das populações foram bem resolvidas pelos executivos camarários, em que todos eles se aplicaram, cada um ao seu estilo”.
Quanto ao futuro do poder local, Vítor Aleixo acredita que este passará necessariamente pela defesa de bens alcançados com o 25 de Abril como a educação e a saúde, “conquistas que estão a ser trituradas todos os dias”. “Hoje em dia a grelha legal é de tal maneira apertada que nós temos pouca margem de decisão, os autarcas são menos políticos e mais administradores. Mas este não deve limitar-se a administrar a coisa pública, deve estar na primeira linha dos bens alcançados com a democracia”, sublinhou este responsável municipal. Por outro lado, acredita que é fundamental “ter um papel pedagógico junto das novas gerações”.
Em tom crítico quanto ao papel dos presidentes de câmara dos dias de hoje, Varinhos referiu que “ao longo dos anos cada autarca ficou fechado na sua concha” e que estes se “transformaram em técnicos e funcionários burocratizados” mas que esta é uma situação que terá que mudar. É também da opinião que a nova forma de fazer política deverá passar necessariamente por atrair os cidadãos para a política, sobretudo os jovens. Perspetivando o futuro do poder local, Mendes Bota disse ser necessário um “maior associativismo e criar associações com um fator de escala para resolver, em grupo, problemas comuns”. O rigor e exigência orçamental é outro dos fatores que, para este ex-autarca social-democrata, será decisivo nas autarquias. “Uma câmara não pode chegar ao estado de dívida monstruosa como aconteceu inclusive no Algarve. Não se pode criar câmaras que são o maior empregador municipal apenas para dar vazão aos pedidos dos cartões partidários. Houve excessos no nosso país”, disse ainda.
Uma das matérias levantadas também durante esta conferência pelos oradores foi a questão do pluralismo partidário dos executivos municipais. Se Mendes Bota e Vítor Aleixo são da opinião que os executivos devem ser compostos por mais do que uma cor política, já Joaquim Vairinhos afirmou ser contra. Os três conferencistas relembraram os autarcas eleitos após o 25 de Abril já falecidos, Andrade de Sousa, Júlio Mealha e José Cavaco. Ausente da sessão por motivos pessoais esteve Seruca Emídio.

publicado às 12:39



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