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O deputado Mendes Bota foi orador convidado do Comité de Ministros do Conselho da Europa para falar no debate temático sobre a violência contra as mulheres, que decorreu, no dia 19 de março, em Estrasburgo. Na sua intervenção, o louletano chamou a atenção para os resultados da importante pesquisa levada a efeito pela Agência para os Direitos Fundamentais nos 28 Estados membros sobre a problemática da violência contra as mulheres, divulgados no passado dia 5 de Março em Bruxelas.
Mendes Bota reconhece nunca ter dado muito crédito às estatísticas que têm sido utilizadas até à data sobre este fenómeno, por entender não serem credíveis, nem suficientes, nem comparáveis. “Primeiro há que estabelecer em todos os Estados membros um sistema de recolha de dados que se baseie nos mesmos métodos, nos mesmos critérios e nos mesmos conceitos. É isso que estipula a Convenção de Istambul. Então, sim, poderemos dizer que a percentagem de mulheres vítimas de violência na Europa (qual delas, a Europa-28, da União Europeia, ou a Europa-47, do Conselho da Europa?) é esta ou aquela. O que se tem feito até agora, à escala do continente, são mixôrdias estatísticas, ou, se quisermos, aproximações à realidade”, analisa o eurodeputado.
Nesse seguimento, Mendes Bota garante que o estudo mais credível e completo feito até hoje sobre este fenómeno é o inquérito da Agência para os Direitos Fundamentais, da União Europeia, no qual foram entrevistadas pessoalmente 42 mil mulheres, a maior amostragem de sempre. “E as suas conclusões são aterradoras. A realidade é muito pior do que imaginávamos”, alerta, avançando com dados concretos: uma em cada três mulheres (33%) sofreu de agressões físicas ou sexuais, ao longo da vida; 13 milhões de mulheres continuam a ser agredidas no tempo presente; 5 por cento das mulheres declara ter sido violada; 20 por cento das mulheres declara ter sido vítima de «stalking»; 43 por cento das mulheres foi vítima de violência psicológica; 35 por cento das vítimas foram sexualmente abusadas antes dos 15 anos de idade.
Ainda segundo o estudo, a grande maioria das vítimas não apresenta queixa, por vergonha, por receio da dupla vitimização, da humilhação, por medo puro, e por não acreditar na proteção do sistema judicial e policial, o que deita por terra, por defeito, todas as estatísticas conhecidas. “E se isto se passa na União Europeia, imagine-se a situação em certos Estados membros do Conselho da Europa onde a tradição, a cultura e a religião muito contribuem para a desigualdade, a discriminação e a violência de que são vítimas as mulheres. Proponho, pois, que o Conselho da Europa constitua urgentemente uma parceria com a ADF, com a União Europeia, e com os Governos que queiram contribuir financeiramente, no sentido de alargar esta pesquisa a todos os Estados membros do Conselho da Europa e que não são membros da União Europeia, com a mesma estrutura, o mesmo método e os mesmos critérios deste estudo que agora foi divulgado”.
Mendes Bota avisou que situação das mulheres europeias é muito pior do que se imaginava até agora, daí a necessidade de se atuar, conhecendo em profundidade o fenómeno da violência contra as mulheres, como base para a implementação de políticas, e divulgando a verdade à população. Refira-se que no debate que se seguiu usaram da palavra os representantes de 34 Estados membros, o que demonstra o interesse que a temática suscita. Mais se adianta que a representante da União Europeia nesta reunião declarou o apoio desta instituição à concretização da proposta formulada por Mendes Bota.

publicado às 15:13



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