Algarve Informativo

A Câmara Municipal de Loulé, na pessoa do vice-presidente, Hugo Nunes, e do coordenador do Orçamento Participativo do Município de Loulé, Ricardo Tomás, marcou presença na 1ª Conferência Portugal Participa, que reuniu em Cascais, no dia 4 de dezembro, 35 autarquias do País promotoras de processos de democracia participativa. Um dos pontos altos desta iniciativa foi a assinatura da Carta de Compromisso de criação da Rede de Autarquias Participativas, simbolizando o empenho destas autarquias em constituir esta nova estrutura colaborativa nacional, de modo a contribuir para a sinalização, disseminação, qualificação e divulgação dos processos de democracia participativa no País.

Pretende-se com esta Rede promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos, facilitando a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos. Por outro lado, são também objetivos promover a capacitação dos diversos atores envolvidos nos processos participativos e criar, alimentar e divulgar um sistema de informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no País. Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos, ampliar a Rede, estabelecer intercâmbio com organizações e outras entidades e promover relações de cooperação internacional são outras das linhas de orientação desta Rede.

A conferência teve início com intervenções dos parceiros do «Portugal Participa» sobre o projeto, a sua essência e os seus objetivos. A conferência incluiu ainda a realização de diversos laboratórios sob o mote «A participação experimenta-se», onde foram abordados os temas «Planeamento Colaborativo e Orçamentos Participativos: Instrumentos Complementares?», «Questões Urbanísticas e Participação: a construção de Territórios e coresponsabilidade!», «Laboratório para reinventar a participação cidadã: faça parte desta Ação!» e «Rede de Autarquias Participativas: O arranque de um processo».

«Portugal Participa» é um projeto coordenado pela Associação In Loco e que tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Odemira, a Câmara Municipal do Funchal e a Câmara Municipal do Porto. O seu objetivo é ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações. O projeto é financiado em 138 mil euros pela Fundação Calouste Gulbenkian e inclui a criação de um prémio anual de boas práticas para as autarquias e a realização de ações de formação destinadas aos técnicos municipais.