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O Balcão Único de Portimão, cujas portas abrirão ao público no dia 13 de outubro, pretende tornar mais eficaz o atendimento público da autarquia, ao concentrar num só espaço a maioria dos serviços municipais, Câmara Municipal e empresas municipais, até agora distribuídos por espaços físicos diferenciados. Estarão disponíveis oito postos de atendimento, abrindo de segunda a sexta-feira em horário contínuo, das 9h às 19h, incluindo o período de almoço. Para o efeito a autarquia recorreu aos recursos humanos disponíveis na Câmara Municipal e nas empresas municipais, tendo os funcionários sido sujeitos a um período inicial de formação.
O objetivo do Balcão é simplificar a vida dos munícipes, que aqui poderão tratar dos seus assuntos de forma rápida, sem a necessidade de enfrentarem filas de espera. É intenção da autarquia prestar um serviço de qualidade, norteado pelos valores de competência, transparência, envolvimento e personalização, em articulação com os restantes serviços municipais. O Balcão Único Municipal também pretende ser um meio eficaz de agilização de processos, que podem passar pelo pedido de licença de utilização ou de uma planta topográfica, pelo pagamento de uma taxa, ou por questões no âmbito da ação social.
No novo espaço, uma equipa pluridisciplinar estará à disposição do público, que poderá obter informações gerais sobre as diversas áreas de atividade municipal ou solicitar modelos de requerimento, aceder ao estado de pedidos e processos a decorrer nos serviços municipais, receber informações sobre taxas e licenças, efetuar pagamentos, fazer sugestões, reclamações e comentários, assim como pedidos de audiências com o executivo municipal ou com técnicos da autarquia, ao ritmo da sua vida profissional ou familiar. No rés-do-chão funcionarão todos os serviços de atendimento relacionados com a Câmara Municipal de Portimão - Atendimento Geral, Obras e Urbanismo, Taxas e Licenças, Cultura, Educação, Desporto e Ação Social e Pagamentos -, sendo que no 1.º piso estarão disponíveis os serviços da EMARP (Águas Abastecimento, Águas Residuais, Resíduos Urbanos) e da Portimão Urbis (Ocupação da Via Pública, Atividade Publicitária).
Numa segunda fase, ainda no decorrer deste ano, serão instalados dois Espaços do Cidadão, onde será possível tratar de cerca de 80 assuntos, como renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no Cartão de Cidadão. Refira-se que estes Espaços do Cidadão são uma iniciativa governamental e a sua instalação no Balcão Único resulta de um protocolo assinado entre a autarquia de Portimão e a AMA - Agência para a Modernização Administrativa.
Localizado no antigo espaço comercial onde funcionou a Algifa, em plena Rua do Comércio, o novo equipamento municipal pretende ter um impacto dinamizador nesta zona da cidade e de reconhecida importância funcional no tecido urbano de Portimão, sendo de referir que, em termos de transportes públicos, o Balcão Único é servido pelas linhas 14, 31 e 33 do Vai e Vem.

publicado às 13:01



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