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Autarquia de Loulé quer prevenir riscos de corrupção e infrações conexas
por Daniel Pina, em 09.04.15
Na sequência da recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, a Câmara Municipal de Loulé preparou um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas que correspondesse à realidade das necessidades de contexto da Autarquia, centrada nas áreas consideradas mais suscetíveis de geração de riscos, nomeadamente Contratação Pública; Concessão de Benefícios Públicos; Urbanismo e Edificação; Recursos Humanos; e Gestão Financeira. Esse Plano, aprovado em 2010, é agora reformulado, adaptando-se às novas exigências, quer normativas, quer dos próprios cidadãos.
Esta revisão não se limita às cinco áreas identificadas anteriormente mas evoluiu para um corpo homogéneo em que a ação da Câmara é vista e sentida como um todo orgânico. Assim, esta reformulação tem por objetivo renovar e reforçar a identificação dos riscos de corrupção e infrações conexas inerentes às atividades da Autarquia, das respetivas medidas de contenção e controlo e dos responsáveis diretos pela aplicação de cada uma delas. Este instrumento norteador da atividade municipal é composto por duas partes: uma primeira, na qual é feito o enquadramento geral e a identificação dos responsáveis, e uma segunda, na qual é apresentada a matriz de riscos desenhada com a colaboração e envolvimento de todos os dirigentes e responsáveis dos diferentes serviços camarários.
É de referir que a Autarquia de Loulé tem dado uma especial atenção à prevenção destes fenómenos. Recorde-se que, em 2014, de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), Loulé foi o município algarvio com maior transparência no que diz respeito à disponibilização de informação aos cidadãos através do seu website, tendo dado um salto de 221 lugares no ranking nacional, passando a ocupar a 18ª posição no contexto das autarquias portuguesas. “Os desafios que se impõem à Administração Pública, em geral, e à Câmara Municipal de Loulé, em particular, originam novos modelos de governança que se querem eficientes, eficazes e efetivos. Para a implementação desses modelos é fundamental, não só a desmaterialização, desburocratização e reengenharia dos seus processos e procedimentos, como também a comunicação (e não apenas informação) e a participação dos cidadãos e dos dirigentes e trabalhadores das instituições, tornando toda a atividade municipal mais transparente e focada na qualidade dos serviços prestados”, consideram os responsáveis camarários.O executivo liderado por Vítor Aleixo entende, porém, que tal só poderá ser uma realidade se a proximidade e confiança dos cidadãos na Administração Pública for reforçada e consolidada. “O primeiro passo nesse sentido será, por isso, o de eliminar os fenómenos que mais contribuem para o défice de confiança nas instituições públicas, sendo uma prioridade aqueles que se relacionam com o fenómeno da corrupção”, defendem.
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