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Mais de 70 pessoas – entre técnicos municipais e de vários serviços públicos, representantes políticos das autarquias, associações de diversas áreas, investigadores e estudantes – participaram na Universidade de Verão 2014 da Associação In Loco, que decorreu em Albufeira, de 9 a 12 de setembro. O evento resultou de uma parceria entre a In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e contou com a colaboração do Município de Albufeira e do Programa PRODER.
Sob o lema «Participação e Inovação: a construção de cidadanias insurgentes», a sexta edição da Universidade de Verão trouxe para debate e reflexão quatro grandes temas: Orçamentos Participativos numa Perspetiva Internacional; a Construção da Ação Coletiva na Defesa dos Direitos de Cidadania; Caminhos da Inovação Social e da Sustentabilidade e as Invisibilidades da Participação e da Inovação. Nelson Dias, presidente da Associação In Loco, salientou que a temática deste ano incide sobre a participação e inovação social e a questão das cidadanias insurgentes, “no sentido de entidades e cidadãos inconformados, que se organizam para fazer face a problemas com que se confrontam no dia-a-dia, exercendo uma cidadania ativa em colaboração com o estado e não contra o estado”.
Giovanni Allegretti, investigador sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e um dos responsáveis pela Universidade de Verão, referiu que o tema é muito debatido no mundo académico, existindo já diversas teorias para o conceito, as quais têm vindo a crescer nos últimos anos. “O que interessa é que insurgente é quem não se conforma e age com a capacidade de transformar o futuro”, adiantou. Quanto à razão para a escolha de experiências internacionais de Orçamentos Participativos (China, Moçambique e EUA), o especialista justificou com “a importância de trabalhar com espelhos, de ver e aprender com o que os outros fazem, numa perspetiva de melhoria contínua”. Refira-se que já existem mais de 2.500 experiências de Orçamentos Participativos a nível mundial e que, em Portugal, o tema também está muito em voga, contando com cerca de 12 anos de experiência.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, informou que Albufeira implementou o Orçamento Participativo pela primeira vez este ano, estando a experiência a ser muito gratificante com o registo de mais de três mil votantes, estando a apresentação pública dos resultados prevista para antes do final este mês. O autarca referiu, que para além da perspetiva internacional, perspetiva dos cidadãos e dos técnicos relativamente aos Orçamentos Participativos seria útil incluir no programa da Universidade de Verão a perspetiva dos políticos. “As autarquias locais apresentam a vantagem de terem uma maior proximidade dos cidadãos; os políticos não devem afastar-se de quem os elegeu, mas os cidadãos também não devem demitir-se da sua responsabilidade; têm a obrigação, não só de exercer o direito de voto como de participar no poder político”. Carlos Silva e Sousa reiterou a importância da insurgência, do não conformismo, “porque a sociedade não é estática e só evolui se houver criatividade, inconformismo, para que seja possível construir uma sociedade melhor”.
A Universidade de Verão 2014 apostou num leque de conferencistas de renome a nível nacional e internacional, o que contribuiu para o sucesso da iniciativa e para o debate aceso de temáticas tão diversificadas como: Inovação Social, Mecanismos de Participação, Ética Pública, Avaliação e Monitorização de Políticas e Instrumentos de Participação, entre outras.

publicado às 16:30



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