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A grande maioria das águas residuais geradas na cidade de Faro são tratadas atualmente na ETAR de Faro Nascente, localizada a cerca de 2,5 km a Este desta cidade e implantada em terreno pertencente a este concelho. Já a ETAR de Olhão Poente localiza-se a cerca de um quilómetro a Oeste da cidade de Olhão. Ora, as infraestruturas de tratamento existentes encontram-se subdimensionadas face às condições de afluência (qualitativa e quantitativa) dos dias modernos e assentam em sistemas de lagunagem que se revelam desadequados face aos níveis de qualidade agora exigidos para o efluente tratado a descarregar no meio recetor.
Neste contexto, foi elaborado o Estudo Prévio do Sistema Intermunicipal de interceção e tratamento de águas residuais de Faro e Olhão, tendo-se concluído que a solução técnico-economicamente mais vantajosa corresponde à construção de uma única ETAR – futura ETAR  de Faro-Olhão – no local da atual ETAR de Faro Nascente, com a consequente desativação das atuais ETAR de Faro Nascente e ETAR de Olhão Poente e ligação do subsistema de saneamento de Olhão Poente à nova ETAR. Assim, a futura ETAR de Faro-Olhão irá situar-se no local da atual ETAR de Faro Nascente, no concelho de Faro, freguesia da Sé, a cerca de dois quilómetros a Este da cidade de Faro, numa parcela no local do Sítio da Garganta, incluída na zona lagunar da ria Formosa.
A nova infraestrutura assegurará o tratamento dos efluentes produzidos no concelho de Faro (freguesias União de Freguesias de Faro, União das Freguesias de Conceição e Estoi), concelho de São Brás de Alportel (freguesia de São Brás de Alportel) e de Olhão (freguesias de Olhão, Pechão e Quelfes). Tratando-se de uma ETAR cujo processo de tratamento terá de ser capaz de produzir um efluente final de elevada qualidade, de acordo com os parâmetros definidos pelo Normativo de Descarga lhe foi imposto pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), na sua conceção será ocupada uma área substancialmente inferior ao que atualmente está a ser ocupada pela atual ETAR de Faro Nascente. Está, portanto, previsto que a nova instalação venha a ocupar o espaço onde se encontra a atual lagoa anaeróbia e parte da lagoa facultativa, sendo necessário efetuar só o esvaziamento e limpeza das referidas lagoas, incluindo a remoção das lamas, como também a deposição em destino final adequado das lamas e das telas existentes no seu interior.
O concurso Publico Internacional para a empreitada já foi lançado e o contrato tem por objeto a elaboração do Projeto de Execução da ETAR de Faro-Olhão, do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), Plano de Segurança e Saúde, Compilação Técnica, Plano de Gestão Ambiental em Obra e a execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos), de fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos, elétricos, automação, instrumentação e supervisão) e emissário de descarga do efluente tratado no meio recetor, da ETAR de Faro-Olhão. Constitui igualmente obrigação contratual o cumprimento, por parte da entidade adjudicatária, das medidas constantes da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), referidas na alínea c) do ponto 52.4 do Caderno de Encargos, quer durante a fase de Construção, quer durante a fase do período de «Arranque», até à data da «Receção Provisória», de acordo com o estipulado na cláusula 56.3 do Caderno de Encargos, nomeadamente as mencionadas para o licenciamento ou autorização do projeto, assim como as apresentadas em fase de RECAPE. A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de Outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão (PPG) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), nos termos do Decreto-Lei N.º 46/2008, de 12 de Março.
O valor do preço base do procedimento é de 14 milhões e meio de euros, no entanto, e dado o elevado grau de complexidade desta obra e exigências ambientais refletidas na DIA, este poderá sofrer alterações. Tratando-se de um investimento de elevada importância para a região, contará eventualmente com o apoio de Fundos Comunitários e, se o processo se desenvolver de acordo com os padrões normais, a contratação poderá ocorrer durante o segundo semestre de 2015.

publicado às 23:12



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